Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

InterTerras 1 AGOSTO 26 - GDCMatas

Nota Esclarecimento - Produtos Fitofarmaceuticos

NOTA DE ESCLARECIMENTO -  Alterações na distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

Centro de Saúde das Matas - Edital

A Junta de Freguesia de Matas divulga a seguinte informação sobre o CENTRO DE SAÚDE DE MATAS«ASSUNTO: Polos de saúde de Matas e de Espite mantêm projeto “Bata Branca” Na sequência da reunião realizada ontem, entre o Conselho de Administração da ULS da Região de Leiria, o presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Albuquerque, e os presidentes e representantes das Juntas de Freguesia de Matas e de Espite, a ULS da Região de Leiria vem esclarecer e tranquilizar a população relativamente à continuidade da prestação de cuidados de saúde nestas duas localidades.  Ficou esclarecido que será mantida a resposta de "Bata Branca" nos polos de Saúde de Matas e de Espite, assegurando a continuidade da assistência médica à população. Será igualmente garantido o apoio de enfermagem durante o período de realização das consultas, mantendo-se uma resposta integrada e de proximidade.  Paralelamente, a recente colocação de duas médicas nas Unidades de Saúde de Olival e de Caxarias permite reforçar a capacidade assistencial no norte do concelho de Ourém, contribuindo para uma maior disponibilidade de consultas e uma melhoria da resposta às necessidades da população.   A ULS da Região de Leiria reafirma o seu compromisso com a proximidade, a acessibilidade e a continuidade dos cuidados de saúde, trabalhando em estreita articulação com a Câmara Municipal de Ourém para garantir soluções que respondam às necessidades dos cidadãos.»

Voluntariado Jovem Verão 2026 Ourém

Se és jovem e queres fazer voluntariado este Verão, candidata-te ao Programa de Voluntariado Jovem - Ourém. Para mais informações, contacta a Junta de Freguesia de Matas.

Passeio Sénior 2026 - 14 julho OCEANÁRIO DE LISBOA

PASSEIO SÉNIOR 2026OCEANÁRIO DE LISBOA - 14 JULHOInscrições abertas na Junta até 29 maio. 

Alteração Local - Dia da Defesa Nacional 2026

Os cidadãos que nasceram em 2007, residentes nas Matas, terão de cumprir o dever militar de comparência ao Dia da Defesa Nacional 2026 no REGIMENTO DE INFANTARIA N.º15 - UNIDADE DO EXÉRCITO PORTUGUÊS, no período entre 22 e 28 julho 2026 (consultar as listas em https://ddn.dgrdn.gov.pt/ddn_editaispesq.aspx )Informa-se ainda que a modalidade de transporte indicada para a freguesia de Matas será a de REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE.

Lixo no Lixo: SIM!!

Situação de Alerta - Santarém

A Declaração de Situação de Alerta mantém-se até às 23h59 do dia 9 julho 2026.