Limpeza de Terrenos
28-ABR-2026
Limpeza de terrenos - Novos prazos para 2026
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 3440/2026, que estabelece novos prazos para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais:
Até 30 JUNHO 2026 nos concelhos abrangidos por Declaração de Calamidade
A limpeza à volta de casas ajuda a reduzir o risco de incêndio rural, contribuindo para a proteção de pessoas, bens e do património natural.